Plastificante DINP de volta na mira da EPA

Norberto Pardal | 25 de agosto de 2022

Depois de mais de 20 anos no limbo, uma regra proposta pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) para adicionar o plastificante diisononil ftalato (DINP) a uma lista de produtos químicos tóxicos está de volta à agenda. Em 8 de agosto, a EPA publicou no Registro Federal que atualizou sua avaliação de risco para o DINP, que, segundo ela, pode causar "câncer e efeitos crônicos sérios ou irreversíveis na saúde de humanos". Com base nisso, a agência propõe adicionar o DINP à lista de produtos químicos tóxicos sob a Lei de Planejamento de Emergência e Direito de Saber da Comunidade (EPCRA) e agora está solicitando comentários.

Um ftalato amplamente utilizado na indústria de plásticos, o DINP tem sido objeto de vários estudos relacionados à saúde por muitos anos. A EPA observa que estudos descobriram que a exposição alimentar crônica ao DINP induz tumores hepáticos e renais e leva a uma incidência elevada de leucemia de células mononucleares (MNCL) em ratos. A EPA continua observando que há "alguma incerteza científica quanto ao significado humano do MNCL observado em ratos e se o DINP pode ser razoavelmente previsto para causar MNCL em humanos".

O uso de ftalatos em certos produtos já é regulamentado em muitas partes do mundo. A Consumer Product Safety Commission nos Estados Unidos e os reguladores da UE restringem a quantidade de ftalatos em produtos que podem ser colocados na boca, como brinquedos e itens de puericultura, a um máximo de 0,1% em peso. O DINP, em particular, está na lista da Proposição 65 na Califórnia, que exige que as empresas avisem os consumidores se certos produtos químicos estiverem presentes em seus produtos.

Se a regra federal proposta for promulgada, as instalações em certos setores da indústria que usam mais do que um limite definido de produtos químicos da categoria DINP por ano seriam obrigadas a relatar essas informações ao Inventário de Liberação de Tóxicos sob EPCRA, escreve a National Law Review em sua análise . Teria um impacto inegável em muitos elementos da cadeia de suprimentos da indústria de plásticos. A EPA afirma que "das 181 a 362 pequenas empresas afetadas por esta ação, estima-se que nenhuma incorra em impactos de custos anualizados de mais de 1%. Portanto, não se espera que esta ação tenha um impacto econômico adverso significativo em um número substancial de pequenas entidades".

A regra foi proposta pela primeira vez em 2000 em resposta a uma petição da Washington Toxics Coalition (agora chamada Toxic-Free Future). Os comentários recebidos na época levaram a EPA a revisar sua avaliação de perigo para o DINP e emitir um aviso de disponibilidade de dados, novamente solicitando comentários, em 2005. Recebeu "resposta robusta da indústria de plásticos e produtos químicos de que a EPA não tinha base científica suficiente para listar DINP", relata a National Law Review. A terceira vez será o charme da EPA?

Comentários, identificados pelo número de identificação de súmula EPA-HQ-TRI-2022-0262, podem ser enviados até 7 de outubro de 2022, no Portal Federal de e-Rulemaking.

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